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Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para Acordo Quadro de Viagens e Alojamento (AQ-VA).Data de lançamento: 07-10-2019Data limite para apresentação de contributos: 31-10-2019Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de gestão de frotas.
Data de lançamento: 08-02-2017publicada no Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 28-02-2017Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento do serviço de seguro automóvel.
Data de lançamento: 27-09-2016publicada no jornal Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 21-10-2016
Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.
Data de lançamento: 18-03-2016
publicada nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 04-04-2016
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.
Data de lançamento: 04-03-2016
Data limite para apresentação de contributos: 18-03-2016
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de lançamento: 27-04-2015
publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 15-05-2015
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do procedimento concursal para a celebração de um acordo quadro para a prestação de serviços de computação em nuvem (AQ-Cloud).
Data de lançamento: 11-12-2014publicado no jornal Diário Económico e revista Semana informática
Data limite para apresentação de contributos: prorrogada até 09-01-2015
Data de lançamento: 20-08-2014publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 19-09-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de fornecimento de papel, economato e consumíveis de impressão.
Data de lançamento: 18-07-2014publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 29-08-2014
Discussão estratégica no âmbito da contratação pública de serviços de comunicação de voz e dados.
Data de lançamento: 30-04-2014
Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de serviços de viagens e alojamentos.
Data de lançamento: 03-04-2014
publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 06-05-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de mobiliário. Data de lançamento: 24-03-2014
Data limite para apresentação de contributos: 03-04-2014Documentos de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.
Data de lançamento: 14-11-2013
Data limite para apresentação de contributos: 29-11-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de manutenção em edifícios.
Data de lançamento: 10-10-2013 publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 31-10-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de equipamento informático.
Data de lançamento: 12-08-2013
publicada nos jornais Jornal de Negócios e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 13-09-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de e-mail em modelo software as a service(SaaS).
Data de lançamento: 04-10-2013
publicado nos jornais Diário de Notícias e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 01-11-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso com vista à celebração de acordo quadro para prestação de serviços de higiene e limpeza
Data de lançamento: 27-08-2013
Data limite para apresentação de contributos: 20-09-2013
Data de lançamento: 09-08-2013
publicado nos jornais Diário de Económico e Jornal de Negócios
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de vigilância e segurança.
Data de lançamento: 28-09-2013publicado nos jornais Diário Económico e Diário de NotíciasData limite para apresentação de contributos: 19-07-2013Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de refeições confecionadas.
Data de Lançamento: 30-08-2013
publicado nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico
Data Limite para apresentação de contributos: 20-09-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de licenciamento de software.
Data de lançamento: 09-05-2013
Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2013
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de vigilância e segurançaData de lançamento: 19-12-2019Anúncio de procedimento n.º 14074/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas.Data de lançamento: 26-07-2017Anúncio de procedimento n.º 6421/2017, DR n.º 143, II Série, de 26 de julho de 2017O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Acordo quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental Data de entrada em vigor: 18-09-2020 Anúncio de procedimento n.º 6033/2020 - Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Programa de Concurso
Caderno de Encargos
Relatório Preliminar
Acordo Quadro de Serviço Móvel TerrestreData de entrada em vigor: 23-05-2019
Anúncio de procedimento n.º 11056/2018, DR n.º 245, II Série, de 20 de dezembro de 2018
Relatório Final
Anexos
Acordo quadro para aquisição de veículos.
Data de entrada em vigor: 24-10-2018Documentos de Suporte:
Contacto Veículos do Estado: dve.aq-vam@espap.pt
Concurso público para a celebração de acordo quadro para a contratação de serviços de gestão de frotas (AQ-GF)Data de entrada em vigor: 15-12-2017Documentos de suporte:
Esclarecimentos
Esclarecimentos/Retificações fase de qualificação I
Esclarecimentos/Retificações fase de adjudicação II
Relatório Final da fase de qualificação
II Relatório Final da fase de adjudicação
Deliberação do Conselho Diretivo de 16 de Março de 2016
Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de entrada em vigor: 16-03-2016Data de fim de vigência: 15-03-2020
Documentos de suporte:
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC. Data de entrada em vigor: 29-02-2016Data de fim de vigência: 28-02-2020
Concurso público para a celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.
Data de lançamento: 08-09-2016Documentos de suporte:
Anúncio de procedimento n.º 6949/2016, DR II Série 31 de Outubro de 2016
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Revogação da decisão de contratar
Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários.
Em 13 de setembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso público para a celebração do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários, nos termos do número 3 do art. 12.º do Programa de Concurso.
Data de lançamento: 01-07-2016
Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de entrada em vigor: 01-12-2015Data de fim de vigência: 30-11-2019
Acordo quadro de serviços de manutenção de instalações de elevação.
Data de entrada em vigor: 30-07-2015
Data de fim de vigência: 29-07-2019Documentos de suporte:
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.
Em 10 de novembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, nos termos da alínea d) do número 1 do artigo 79º e do número 1 do artigo 80º do CCP.
Data de lançamento: 15-05-2015
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 10 de novembro de 2016 – Decisão de revogação da decisão de contratar
Concurso público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos.
Data de lançamento: 01-10-2015Documentos de suporte:
Acordo quadro de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Data de entrada em vigor: 29-06-2015Data de fim de vigência: 28-06-2019
Data de entrada em vigor: 13-05-2015Data de fim de vigência: 12-05-2019
Acordo quadro de higiene e limpeza.
Data de entrada em vigor: 11-05-2015Data de fim de vigência: 10-05-2019
Documentos de suporte:
Anúncio de procedimento n.º 6035/2013, DR n.º 234, Série II, de 3 de dezembro
Esclarecimentos e Retificações | Fase de Qualificação Erros e Omissões | Fase de Qualificação Relatório Final | Fase de Qualificação Esclarecimentos e Retificações | Fase de Adjudicação Erros e Omissões | Fase de Adjudicação Relatório Final | Fase de Adjudicação
Relatório Final e Anexos
Prestação de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e de dados.Data de entrada em vigor: 19-10-2012Data de fim de vigência: 18-10-2016
anexo I
anexo II
anexo III
Esclarecimentos e Retificações
Erros e Omissões
Relatório Final de Avaliação das Propostas
anexo
Caderno de EncargosEsclarecimentos e RetificaçõesErros e OmissõesRelatório Final de Avaliação das Propostas
Relatório Final de Avaliação de Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 15 de setembro de 2011
Relatório Final da Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 21 de julho de 2011
Esclarecimentos e Retificações | Qualificação
Relatório Final da Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 25 de outubro de 2010 | Qualificação
Convite à Apresentação de Propostas
Esclarecimentos e Retificações | Adjudicação
Erros e Omissões
Relatório Final da Fase de Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação:
Esclarecimentos | Qualificação Retificações às Peças | Qualificação Relatório Final da Fase de Qualificação Deliberação do Conselho de Administração de 20 de setembro de 2010 | Qualificação Convite à Apresentação de Propostas
Esclarecimentos | Adjudicação Retificações às Peças | Adjudicação Erros e Omissões Relatório Final da Fase de Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação Deliberação do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2011 | Adjudicação
Caderno de EncargosRelatório Final de Fase de QualificaçãoDeliberação do Conselho de Administração de 30 de setembroConvite à Apresentação de PropostasRelatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 10 de janeiro
Esclarecimentos | QualificaçãoRetificações às PeçasRelatório Final da Fase de QualificaçãoDeliberação do Conselho de Administração de 25 de agosto de 2010 | QualificaçãoConvite à Apresentação de Propostas
Esclarecimentos | AdjudicaçãoErros e OmissõesRelatório Final da Fase de Apresentação de PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2011 | Adjudicação
Programa de ConcursoCaderno de Encargos
Retificação (Programa de Concurso)Relatório Final da Fase de QualificaçãoDeliberação do Conselho de Administração de 21 de janeiroConvite à Apresentação de PropostasRelatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 29 de abril
Retificação (Programa de Concurso)
Deliberação do Conselho de Administração de 25 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 23 de junho
Retificação (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)
Deliberação do Conselho de Administração de 17 de novembro
Esclarecimentos Prestados
Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 12 de março
Programa de ConcursoCaderno de Encargos
Retificação (Caderno de Encargos)Relatório Final da Fase de QualificaçãoDeliberação do Conselho de Administração de 12 de novembroConvite à Apresentação de PropostasRelatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 4 de fevereiro
anexo A
Resposta aos pedidos de esclarecimentosResposta a lista de erros e omissõesRelatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 19 de janeiroDeliberação do Conselho de Administração de 05 de marçoDeliberação do Conselho de Administração de 24 de marçoDeliberação do Conselho de Administração de 08 de abril
Retificação (alteração de morada)Retificação (alteração de datas)Relatório Final de Avaliação das Propostas
Relatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 20 de maioDeliberação do Conselho de Administração de 8 de junho
Relatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 5 de marçoDeliberação do Conselho de Administração de 3 de abrilDeliberação do Conselho de Administração de 27 de abrilDeliberação do Conselho de Administração de 19 de junhoDeliberação do Conselho de Administração de 23 de junhoDeliberação do Conselho de Administração de 15 julho -Execução de Acórdão
Relatório Final de Avaliação das PropostasDeliberação do Conselho de Administração de 19 de fevereiroDeliberação do Conselho de Administração de 11 de marçoDeliberação do Conselho de Administração de 27 de marçoDeliberação do Conselho de Administração de 15 de abril
Retificação (alteração de morada) Esclarecimentos Prestados Relatório Final de Avaliação das Propostas Deliberação do Conselho de Administração de 30 novembro
Programa de Concurso e anexo I, anexo II, Anexo III, anexo IV, anexo V (Lote 1),anexo V (Lote 2), anexo VI (Lote 1), anexo VI (Lote 2)
Caderno de Encargos e anexo
Retificação 1, Retificação 2 (alteração de morada)
Retificação (alteração de morada)
Programa de ConcursoCaderno de EncargosRelatório Final de Avaliação das Propostas
Caderno de EncargosRelatório Final de Avaliação das Propostas
Contactos e-mail:
plataforma@espap.gov.pt - questões sobre:
pedidos@espap.gov.pt - envio de pedidos de exceção
rva@espap.gov.pt - questões sobre o Registo de Viagens e Alojamentos (RVA) efetuadas através do recurso à internet, nomeadamente voos, e alojamentos.
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