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Histórico de Consultas Públicas

AQ-MOB ELE | Mobilidade elétrica

Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do procedimento para a formação do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade, em postos públicos, para a mobilidade elétrica.

Data de lançamento: 19-11-2020
Data limite para apresentação de contributos: 03-12-2020

Documento de suporte:
•    Consulta Pública AQ-MOB ELE

AQ-MOB | Mobiliário
​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia classificação para celebração de acordo quadro de mobiliário.

Data de lançamento: 28-09-2020

Data limite para apresentação de contributos: 16-10-2020

Documentos de suporte:
  • Consulta Pública AQ-Mobiliário
  • Anexo
AQ-EI | Equipamento Informático

Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de fornecimento de Equipamento Informático.

Data de lançamento: 12-11-2020
Data limite para apresentação de contributos: 27-11-2020

Documentos de suporte:
  • Consulta Pública AQ-Equipamento Informático
  • Anexo
AQ-VA | Viagens e Alojamento

Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para Acordo Quadro de Viagens e Alojamento (AQ-VA).

Data de lançamento: 07-10-2019

Data limite para apresentação de contributos: 31-10-2019

Documento de suporte:

  • Consulta Pública AQ-Viagens e Alojamento
AQ-GF | Gestão de Frotas

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de gestão de frotas.

Data de lançamento: 08-02-2017
publicada no Jornal de Negócios

Data limite para apresentação de contributos: 28-02-2017

Documento de suporte:

  • Consulta Pública AQ-Gestão de Frotas-2017
AQ-SA | Seguro Automóvel

Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento do serviço de seguro automóvel.

Data de lançamento: 27-09-2016
publicada no jornal Jornal de Negócios

Data limite para apresentação de contributos: 21-10-2016

Documento de suporte:

  • Consulta Pública AQ-Seguro Automóvel-2016
AQ-CR | Combustíveis rodoviários

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.

Data de lançamento: 18-03-2016

publicada nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios

Data limite para apresentação de contributos: 04-04-2016

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2016 | AQ fornecimento de combustíveis rodoviários
AQ-SMT | Serviço Móvel Terrestre

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.

Data de lançamento: 04-03-2016

publicada nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios

Data limite para apresentação de contributos: 18-03-2016

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2016 | AQ prestação de serviço móvel terrestre
AQ-GN | Gás Natural

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.


Data de lançamento: 27-04-2015


publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios


Data limite para apresentação de contributos: 15-05-2015

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2015 – AQ fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
AQ-ENE | Eletricidade

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.


Data de lançamento: 27-04-2015


publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios


Data limite para apresentação de contributos: 15-05-2015

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2015 – AQ fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
AQ-Cloud | Serviços de computação em nuvem

​

Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do procedimento concursal para a celebração de um acordo quadro para a prestação de serviços de computação em nuvem (AQ-Cloud).


Data de lançamento: 11-12-2014
publicado no jornal Diário Económico e revista Semana informática


Data limite para apresentação de contributos: prorrogada até 09-01-2015

Documento de suporte:​​
​​
  • ​​​Consulta Pública eSPap AQ-Cloud​



AQ-AOV | Aluguer Operacional de Veículos
​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos. 


Data de lançamento: 20-08-2014
publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias


Data limite para apresentação de contributos: 19-09-2014

Documento de suporte:
  • Consulta Pública eSPap AQ-AOV
AQ-VAM | Aquisição de Veículos Automóveis e Motociclos
​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Veículos Automóveis e Motociclos.



Data de lançamento: 20-08-2014

publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
 

Data limite para apresentação de contributos: 19-09-2014
 
Documento de suporte:
  • Consulta Pública eSPap AQ -VAM
AQ-PECI | Papel, economato e consumíveis de impressão

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de fornecimento de papel, economato e consumíveis de impressão.


Data de lançamento:  18-07-2014
publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias


Data limite para apresentação de contributos:  29-08-2014

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2014 – AQ Papel, economato e consumíveis de impressão
Comunicação de voz e dados

​Discussão estratégica no âmbito da contratação pública de serviços de comunicação de voz e dados.


Data de lançamento: 30-04-2014


Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2014

Documento de suporte:

  • Discussão estratégica eSPap 2014 – AQ Voz e Dados​
AQ-VA | Viagens e alojamentos

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de serviços de viagens e alojamentos.


Data de lançamento: 03-04-2014


publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias


Data limite para apresentação de contributos: 06-05-2014

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2014 – AQ Viagens e alojamentos
AQ-MOB | Mobiliário

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de mobiliário.
 
Data de lançamento: 24-03-2014






publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias


Data limite para apresentação de contributos: 03-04-2014

Documentos de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2014 – AQ Mobiliário
    • anexo A1 Lote 1​
    • anexo A1 Lote 2
    • anexo A1 Lote 3
    • anexo A1 Lote 4
    • anexo A1 Lote 5
    • anexo A1 Lote 6
    • anexo A1 lote 6.2
    • anexo A1 Lote 6.6
    • anexo A2 TE
AQ-CI | Serviços de cópia e impressão

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.


Data de lançamento: 14-11-2013


publicado nos jornais Diário de Notícias e Jornal de Negócios

 


Data limite para apresentação de contributos: 29-11-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 11|2013 – Cópia e impressão​
AQ-SME | Manutenção em edifícios

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de manutenção em edifícios.


Data de lançamento: 10-10-2013
publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios


Data limite para apresentação de contributos: 31-10-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 10|2013 - Serviços de manutenção de edifícios
AQ-EI | Equipamento informático

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de equipamento informático.

Data de lançamento: 12-08-2013

publicada nos jornais Jornal de Negócios e Diário de Notícias

Data limite para apresentação de contributos: 13-09-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 05|2013 - AQ equipamento informático
  • Consulta Pública eSPap 05|2013 - AQ equipamento informático | Errata
Serviços de e-mail em modelos SaaS

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de e-mail em modelo software as a service(SaaS).


Data de lançamento: 04-10-2013


publicado nos jornais Diário de Notícias e Jornal de Negócio​s


Data limite para apresentação de contributos: 01-11-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 09|2013 – Serviços de e-mail em modelo “software as a service” (SaaS)
AQ-HL | Higiene e limpeza

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso com vista à celebração de acordo quadro para prestação de serviços de higiene e limpeza

Data de lançamento: 27-08-2013

publicada nos jornais Jornal de Negócios e Diário de Notícias

Data limite para apresentação de contributos: 20-09-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 08|2013 - AQ higiene e limpeza
  • Anexo A
AQ-GF | Gestão de frota
​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público para celebração de acordo quadro de gestão de frota.

​Data de lançamento: 09-08-2013

publicado nos jornais Diário de Económico e Jornal de Negócios

Data limite para apresentação de contributos: 13-09-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 06|2013 – Gestão de Frota​​
AQ-VS | Vigilância e Segurança

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de vigilância e segurança.

Data de lançamento: 28-09-2013

publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias

Data limite para apresentação de contributos: 19-07-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2013 – AQ Vigilância e segurança
AQ-RC | Refeições Confecionadas

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de refeições confecionadas.

Data de Lançamento: 30-08-2013

publicado nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico

Data Limite para apresentação de contributos: 20-09-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 2013 – AQ Refeições confecionadas
AQ-LS | Licenciamento de software

​Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento
do concurso público para celebração de acordo quadro de licenciamento de software.

Data de lançamento: 09-05-2013

publicada nos jornais Jornal de Negócios e Diário de Notícias

Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2013

Documento de suporte:

  • Consulta Pública eSPap 01|2013 - AQ licenciamento de software

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​Concursos a decorrer para a celebração de acordos quadro



AQ-EI | Equipamento Informático - 2020
​Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de equipamento informático

Data de lançamento: 28-12-2020

Anúncio de procedimento nº 15208/2020 de 30 de Dezembro, DR n.º 252 - Série II

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.

AQ-SMAVAC | Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC - 2020
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas AVAC

Data de lançamento: 28-12-2020

Anúncio de procedimento nº 15233/2020, de 30 de Dezembro - Diário da República n.º 252, Série II

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
AQ-SMIE | Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação - 2020
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de manutenção de instalações de elevação

Data de lançamento: 21-12-2020

Anúncio de procedimento nº 15030/2020 de 23 de Dezembro - Diário da República n.º 248, Série II de 2020-12-23

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
AQ-MOB | Mobiliário - 2020
​Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de mobiliário

Data de lançamento: 11-12-2020

Anúncio de procedimento n.º 14494/2020 de 14 de Dezembro - Diário da República n.º 241, Série II de 2020-12-14


O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
AQ-HL | Higiene e Limpeza - 2019
​Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de higiene e limpeza

Data de lançamento: 27-12-2019

Anúncio de procedimento n.º 14345/2019 - Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30 

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.

AQ-VS | Vigilância e Segurança - 2019

​Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de acordo quadro de vigilância e segurança

Data de lançamento
: 19-12-2019

Anúncio de procedimento n.º 14074/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19
 

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.

AQ-RC | Refeições Confecionadas – 2017

Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas.

Data de lançamento
: 26-07-2017

Anúncio de procedimento n.º 6421/2017, DR n.º 143, II Série, de 26 de julho de 2017

O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.

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  • ​AQ | Resumo​
AQ-Papel | Fornecimento de papel para fotocópia e impressão - 2020
Acordo Quadro para o fornecimento de papel para fotocópia e impressão

Data da entrada em vigor: 16-11-2020
 
Anúncio de procedimento n.º 5838/2020, DR n.º 108, II Série, de 3 de junho de 2020

Programa de Concurso
  • Anexos
Caderno de Encargos

Esclarecimentos


Relatório Preliminar

Relatório Final
AQ-GN | Fornecimento de gás natural - 2020

Acordo quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Data de entrada em vigor: 18-09-2020

Anúncio de procedimento n.º 6033/2020 - Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08

Programa de Concurso

  • Anexos
Caderno de Encargos

Esclarecimentos

Relatório Preliminar

Relatório Final

AQ-ELE | Fornecimento de eletricidade - 2020
Acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Data de entrada em vigor: 06-04-2020

Anúncio de procedimento n.º 14073/2019, DR n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19

Programa de Concurso
  • Anexos
Caderno de encargos

Esclarecimentos

Relatório Preliminar

Relatório Final

AQ-SFC | Serviços Fixos de Comunicações - 2019
Acordo Quadro de Serviços Fixos de Comunicações

Data de entrada em vigor: 23-07-2019

Anúncio de procedimento n.º 11055/2018, DR n.º 245, II Série, de 20 dedezembro de 2018

Programa de Concurso

  • Anexos

Caderno de Encargos

Relatório Preliminar

  • Anexo I
  • Anexo II
Relatório final

AQ-AOV | Aluguer Operacional de Veículos - 2019
​Acordo Quadro de Aluguer Operacional de Veículos

Data de entrada em vigor: 11-06-2019

Programa de Concurso
  • Anexos
Caderno de Encargos
  • Anexos
Esclarecimentos

Relatório Preliminar

Relatório Final
  • 1.ª parte
  • 2.ª parte
AQ-SMT | Serviço Móvel Terrestre – 2019

​Acordo Quadro de Serviço Móvel Terrestre

Data de entrada em vigor
: 23-05-2019

Anúncio de procedimento n.º 11056/2018, DR n.º 245, II Série, de 20 de dezembro de 2018

Programa de Concurso

  • Anexos

Caderno de Encargos

Relatório Preliminar

Relatório Final

AQ-CR | Combustíveis Rodoviários - 2019
A​cordo quadro de combustíveis rodoviários

Data de entrada em vigor: 23-05-2019


Programa de Concurso

  • Anexos

Caderno de Encargos

Relatório Preliminar

Relatório Final

AQ-Veículos | Aquisição de Veículos – 2018

Acordo quadro para aquisição de veículos.

    
Data de entrada em vigor: 24-10-2018

Documentos de Suporte:

  • Programa de Concurso
    • Anexo III G1​
    • Anexo III G2​
    • Anexo III G3​
    • Anexo III G4​
    • Anexo III G5​
    • Anexo III G6​
    • Anexo III G7​
  • Caderno de Encargos
    • Anexo A
  • Esclarecimentos e rectificações ao Caderno de Encargos
  • Relatório Final
AQ-GF | Gestão de Frota - 2017

Contacto Veículos do Estado: dve.aq-vam@espap.pt

Concurso público para a celebração de acordo quadro para a contratação de serviços de gestão de frotas (AQ-GF)

Data de entrada em vigor: 15-12-2017

Documentos de suporte:

Programa de Concurso

  • Anexo II
  • Anexo III

Caderno de Encargos

Esclarecimentos

Relatório Final

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AQ-EI | Aquisição e aluguer operacional de equipamento informático - 2016
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático.

Data de entrada em vigor: 08-09-2016
Data de fim de vigência: 08-09-2020

Documentos de suporte:

Programa de Concurso
  • Anexos
Caderno de Encargos
  • Anexos

Esclarecimentos/Retificações fase de qualificação I

Esclarecimentos/Retificações fase de adjudicação II

Relatório Final da fase de qualificação

II Relatório Final da fase de adjudicação

Deliberação do Conselho Diretivo de 16 de Março de 2016

AQ-GN | Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre - 2016

​Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.

Data de entrada em vigor: 16-03-2016
Data de fim de vigência: 15-03-2020

Documentos de suporte:

  • Programa de Concurso
    • Anexo II
    • Anexo III
  • Caderno de Encargos
  • Relatório Final
  • Deliberação de Adjudicação do Conselho Diretivo da eSPap
AQ-SMAVAC | Manutenção de Sistemas de AVAC - 2016

​Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC. 
   
Data de entrada em vigor: 29-02-2016
Data de fim de vigência: 28-02-2020

Documentos de suporte:

  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos
  • Anexo II ao Convite
  • Relatório Final | Fase de Qualificação
  • Relatório Final | Fase de Propostas
  • Deliberação de Adjudicação do Conselho Diretivo da eSPap
​AQ-SMT | Serviço Móvel Terrestre - 2016

​Concurso público para a celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.

Data de lançamento: 08-09-2016

Documentos de suporte:

Anúncio de procedimento n.º 6949/2016, DR II Série 31 de Outubro de 2016

Programa de Concurso
  • Anexos
Caderno de Encargos

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Revogação da decisão de contratar

AQ-CR | Combustíveis rodoviários - 2016

​Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários.


Em 13 de setembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso público para a celebração do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários, nos termos do número 3 do art. 12.º do Programa de Concurso.

Data de lançamento: 01-07-2016

Documentos de suporte:

  •   Programa de Concurso
    • Anexo II
    • Anexo III
  •  Caderno de Encargos 
         
    Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 13 de setembro de 2016 –  Decisão de não adjudicação
AQ-ELE | Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre - 2015

Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.

Data de entrada em vigor: 01-12-2015
Data de fim de vigência: 30-11-2019

Documentos de suporte:

Programa de Concurso
  • Anexo II
  • Anexo III
Caderno de Encargos​

Retificações ao Caderno de encargos – Artigo 19.º - Fórmula de atualização dos preços no momento da renovação de contratos​

Relatório Final
AQ-PECON | Papel e economato - 2015
Acordo quadro para fornecimento de papel e economato.

Data de entrada em vigor: 07-09-2015
Data de fim de vigência: 06-09-2019

Documentos de Suporte:
  • Programa de Concurso
    • Anexo II​
    • Anexo V.1
    • Anexo V.2 Lote 2 - Retificado
  • Caderno de Encargos
    • Anexo A
    • Anexo B​
  • Relatório Final | Fase de Qualificação
  • Relatório Final | Fase de Adjudicação
AQ-SMIE | Manutenção de instalações de elevação - 2015

Acordo quadro de serviços de manutenção de instalações de elevação.


Data de entrada em vigor: 30-07-2015

Data de fim de vigência: 29-07-2019

Documentos de suporte: 

  • Programa de Concurso e anexos
  • Caderno de Encargos e anexos
  • Relatório Final | Fase de Qualificação
  • Relatório Final | Fase de Propostas
AQ-CI | Cópia e Impressão em regime de Outsourcing - 2015

Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.

Em 10 de novembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, nos termos da alínea d) do número 1 do artigo 79º e do número 1 do artigo 80º do CCP.

Data de lançamento: 15-05-2015

Documentos de suporte:

  • Programa de Concurso
    • Anexo I
    • Anexo II - A
    • Anexo II - B
    • Anexo II - C
    • Anexo II - D
    • Anexo III
    • Anexo IV
    • Anexo V - Lote 1
    • Anexo V - Lote 2
    • Anexo V - Lote 3
    • Anexo V - Lote 4
    • Anexo VI
  • Caderno de Encargos
    • Anexo A - Lote 1
    • Anexo A - Lote 2
    • Anexo A - Lote 3
    • Anexo A - Lote 4

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 10 de novembro de 2016 – Decisão de revogação da decisão de contratar

AQ-Veículos | Aquisição de veículos - 2015

​Concurso público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos.

Data de lançamento: 01-10-2015

Documentos de suporte:

  • Programa de Concurso
    • Anexo II
    • Anexo III - G1
    • Anexo III - G2
    • Anexo III - G3
    • Anexo III - G4
    • Anexo III - G5
    • Anexo III - G6
    • Anexo III - G7

 

  • Caderno de encargos
    • Anexo A - Equipamentos obrigatórios e opcionais
    • Anexo A - Requisitos técnicos obrigatórios e preços máximos

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Revogação da decisão de contratar

AQ-SITIC | Infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) - 2015

Acordo quadro de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).


Data de entrada em vigor: 29-06-2015
Data de fim de vigência: 28-06-2019

Documentos de suporte:

  •  Programa de concurso
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
  •  Caderno de encargos
  •  Relatório Preliminar
    • anexo I
    • anexo II
  • Relatório Preliminar II
    • anexo II
  • Relatório Final
    •  anexo III
AQ-MOB | Mobiliário - 2015
Acordo quadro para o fornecimento de mobiliário.

Data de entrada em vigor: 13-05-2015
Data de fim de vigência: 12-05-2019

Documentos de suporte:

  • Programa de concurso
    • anexo I
    • anexo VI
  • Caderno de encargos
    • anexo A
  • Relatório Final | Fase de Qualificação
  • Relatório Final | Fase de Adjudicação
AQ-LS | Licenciamento de software e serviços conexos - 2015
Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos.

Data de entrada em vigor: 13-04-2015
Data de fim de vigência: 12-04-2019

Documentos de suporte:​
  • Programa de concurso
    • anexo II
    • anexo III​
  • Caderno de encargos
    • anexo A
  • Esclarecimentos e Retificações I
  • Esclarecimentos e Retificações II
  • Erros e Omissões
  • Relatório Final de Avaliação de Propostas
AQ-HL | Higiene e limpeza - 2015

Acordo quadro de higiene e limpeza.

Data de entrada em vigor: 11-05-2015
Data de fim de vigência: 10-05-2019

Documentos de suporte:​

Anúncio de procedimento n.º 6035/2013, DR n.º 234, Série II, de 3 de dezembro

Programa de concurso
  • anexo I
  • anexo II
  • anexo III
  • anexo IV
  • anexo V.1
  • anexo V.9
  • anexo V.17
  • anexo VI
Caderno de encargos
  • anexo A

Esclarecimentos e Retificações | Fase de Qualificação
Erros e Omissões | Fase de Qualificação
Relatório Final | Fase de Qualificação
Esclarecimentos e Retificações | Fase de Adjudicação
Erros e Omissões | Fase de Adjudicação
Relatório Final | Fase de Adjudicação

  • anexo I
  • anexo II
  • anexo III
  • anexo IV
  • Anexo V
  • anexo VI
  • anexo VII
  • anexo VIII
  • anexo IX
  • anexo X
  • anexo XI
  • anexo XII
  • anexo XIII
AQ-VS | Vigilância e segurança - 2014
Acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.

Data de entrada em vigor: 17-12-2014
Data de fim de vigência: 16-12-2018

Documentos de suporte:​

Anúncio de procedimento n.º 5655/2013, DR n.º 222, Série II, de 15 de novembro

Programa de concurso
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
    • anexo IV
    • anexo V
    • anexo VI
Caderno de encargos

Resposta aos pedidos de esclarecimentos e retificações das peças do procedimento

Retificação da fórmula de cálculo do critério de adjudicação | Lotes 18 a 25

Relatório Final de Avaliação das Propostas
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
    • anexo IV
    • anexo V
    • anexo VI
    • anexo VII
    • anexo VIII
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 03 de julho de 2018 – Levantamento da Suspensão Parcial do AQ-VS

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 18 de julho de 2017 – Suspensão Parcial do AQ-VS​

AQ-RC | Refeições confecionadas - 2014
​Acordo quadro de refeições confecionadas.

Data de entrada em vigor: 09-09-2014

Documentos de suporte:​​

Anúncio de procedimento n.º 6477/2013, DR n.º 249, Série II, de 24 de dezembro

Programa de concurso
  • anexo III
  • anexo V
Caderno de encargos
  • anexo A
  • anexo B
  • anexo C
Relatório Final de Avaliação das Propostas

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Suspensão do AQ-RC.

Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 1 de março de 2017
AQ-Consultadoria | Consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software - 2013
​Prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software.

Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas


Data de entrada em vigor: 08-05-2013
Data de fim de vigência: 07-05-2016

Documentos de suporte:​


Programa de Concurso

  • anexo
Caderno de encargos

Relatório Final e Anexos

AQ-SA | Seguro Automóvel - 2013
​Concurso público para a celebração do acordo quadro para o serviço de seguro automóvel.

Documentos de suporte:​
  • Programa de concurso
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
    • anexo III - Declaração
  • Caderno de encargos​
Em 15 de maio de 2014 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso público para a celebração do acordo quadro de seguro automóvel, nos termos dos artigos 79.º e 80.º do CCP, mantendo tal decisão em 12 de junho de 2014.
AQ-SMT | Serviço móvel terrestre - 2012

​Prestação de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e de dados.

Data de entrada em vigor: 
19-10-2012
Data de fim de vigência:
18-10-2016

Documentos de suporte:​

  • Programa de Concurso

    • anexo I

    • anexo II

    • anexo III

  • Caderno de Encargos

  • Esclarecimentos e Retificações

  • Erros e Omissões

  • Relatório Final de Avaliação das Propostas

    • anexo

AQ-CR | Combustíveis rodoviários - 2012
​Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel.

Data de entrada em vigor: 30-09-2012
Data de fim de vigência: 29-09-2016

Documentos de suporte:​

Programa de Conc​urso
  • anexo I
  • anexo II
  • anexo III

Caderno de Encargos
Esclarecimentos e Retificações​
Erros e Omissões
Relatório Final de Avaliação das Propostas

  • anexo
Deliberação do Conselho de Administração de 19 de abril de 2012
AQ-VAM | Veículos automóveis e motociclos - 2012
​Fornecimento e aluguer operacional de veículos automóveis e motociclos e respetivos serviços associados.

Data de entrada em vigor: 20-06-2012
Data de fim de vigência: 19-06-2016

Documentos de suporte:​
  • Programa de Concurso
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
    • anexo IV
    • anexo V
    • anexo VI
    • anexo VII
    • anexo VIII
  • Caderno de Encargos (Retificado)
    • anexo A (Retificado)
  • Esclarecimentos e Retificações
  • Erros e Omissões
  • Relatório Final da Fase de Qualificação
  • Deliberação do Conselho de Administração de 9 de fevereiro de 2012 | Qualificação
  • Convite à Apresentação de Propostas
  • Relatório Final da Fase de Propostas
  • Deliberação do Conselho de Administração de 17 de maio de 2012 | Adjudicação
AQ-Ene | Eletricidade - 2011
​Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Data de entrada em vigor: 01-11-2011
Data de fim de vigência: 31-10-2015

Documentos de suporte:​

Programa de Concurso

  • anexo I
  • anexo II
  • anexo III

Caderno de Encargos

Esclarecimentos e Retificações

Relatório Final de Avaliação de Propostas

Deliberação do Conselho de Administração de 15 de setembro de 2011

AQ-VA | Viagens, transportes aéreos e alojamentos - 2011
​Prestação de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos.
  • Serviços de transporte aéreo.
  • Serviços de alojamento.
  • Serviços de transporte ferroviário.
  • Serviços de aluguer de viaturas.
  • Outros serviços complementares – transferes, vistos e/ou entrega de documentação.

Data de entrada em vigor: 19-09-2011
Data de fim de vigência: 18-09-2015

Documentos de suporte:
  • Programa de Concurso
    • anexo I
    • anexo II
    • anexo III
    • anexo IV.1
    • anexo IV.2
    • anexo IV.3
    • anexo V
    • anexo VI
  • Caderno de Encargos
    • anexo A
  • Relatório Final da Fase de Qualificação
  • Deliberação do Conselho de Administração de 26 de maio de 2011 | Qualificação
  • Convite à Apresentação de Propostas
    • anexo I
  • Relatório Final da Fase de Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação | Qualificação
  • Deliberação do Conselho de Administração de 4 de agosto de 2011 | Adjudicação​
AQ-VE | Veículos elétricos - 2011
​Fornecimento e aluguer operacional de veículos automóveis e motociclos exclusivamente elétricos e respetivos serviços associados.

Data de entrada em vigor: 12-09-2011
Data de fim de vigência: 12-09-2014

Documentos de suporte:

Programa de Concurso
  • anexo I
  • ​ anexo II
  • anexo III
Caderno de Encargos
  • anexo A

Esclarecimentos e Retificações

Erros e Omissões

Relatório Final da Avaliação das Propostas

Deliberação do Conselho de Administração de 21 de julho de 2011

AQ-EI | Equipamento Informático - 2011
​Aquisição e aluguer operacional de equipamento informático e respetivos acessórios, componentes e periféricos, bem como a contratação de serviços de assistência técnica.

Data de entrada em vigor: 01-08-2011
Data de fim de vigência: 31-07-2015

Documentos de suporte:


Programa de Concurso

Caderno de Encargos

  • anexo A1
  • anexo A2 
  • anexo A3 
  • anexo A4
  • anexo A5 
  • anexo A6  
  • anexo A7  
  • anexo A8 
  • anexo A9

Esclarecimentos e Retificações  | Qualificação 

Relatório Final da Fase de Qualificação

Deliberação do Conselho de Administração de 25 de outubro de 2010  | Qualificação 

Convite à Apresentação de Propostas  

Esclarecimentos e Retificações | Adjudicação

Erros e Omissões​  

Relatório Final da Fase de Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação:    

  • anexos 1 a 10
  • anexo 11
  • anexo 12
  • anexo 12 a 14
Deliberação do Conselho de Administração de 7 de junho de 2011  | Adjudicação
AQ-CI | Cópia e impressão - 2011
Aquisição de equipamentos de digitalização, equipamentos de fax e equipamentos multifuncionais e impressoras, respetivos acessórios, consumíveis e assistência técnica, bem como a contratação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.

Data de entrada em vigor: 01-04-2011     
Data de fim de vigência: 15-02-2014

​Documentos de suporte:​​

Programa de Concurso

  • anexos

Caderno de Encargos

  • anexos

Esclarecimentos | Qualificação
Retificações às Peças | Qualificação
Relatório Final da Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 20 de setembro de 2010 | Qualificação
Convite à Apresentação de Propostas

  • anexo

Esclarecimentos | Adjudicação
Retificações às Peças | Adjudicação
Erros e Omissões
Relatório Final da Fase de Apresentação e Análise das Propostas e Adjudicação
Deliberação do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2011 | Adjudicação

AQ-SA | Seguro Automóvel - 2011
​Data de entrada em vigor: 20-02-2011
Data de fim de vigência: 19-02-2013

Documentos de suporte:

Programa de Concurso
  • anexos

Caderno de Encargos
Relatório Final de Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 30 de setembro
Convite à Apresentação de Propostas
Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 10 de janeiro

AQ-PECI | Papel, economato e consumíveis de impressão - 2011
​Fornecimento dos seguintes bens:
  • Papel para fotocópia e impressão.
  • Economato: material de encadernação, material de escritório e suportes digitais.
  • Consumíveis de impressão: tinteiros, toners e outros consumíveis de impressão.
Data de entrada em vigor: 01-04-2011
Data de fim de vigência: 31-03-2015

Documentos de suporte:​

Programa de Concurso

  • anexos

Caderno de Encargos

  • anexos

Esclarecimentos | Qualificação
Retificações às Peças
Relatório Final da Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 25 de agosto de 2010 | Qualificação
Convite à Apresentação de Propostas

  • anexo

Esclarecimentos | Adjudicação
Erros e Omissões
Relatório Final da Fase de Apresentação de Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2011 | Adjudicação

AQ-SVDLF | Comunicações de voz e dados em local fixo - 2010
Prestação de serviços de comunicações de voz e de serviços de dados em local fixo (acesso à internet e conetividade).

Data de entrada em vigor: 29-06-2010
Data de fim de vigência: 28-06-2014

Documentos de suporte:​

Programa de Concurso
Caderno de Encargos​

  • anexo A
  • anexo B1
  • anexo B2
  • anexo B3

Retificação (Programa de Concurso)​
Relatório Final da Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 21 de janeiro
Convite à Apresentação de Propostas
Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 29 de abril

AQ-RC | Refeições confecionadas - 2010
​Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em instalações próprias ou geridas pela entidade adquirente.

Data de entrada em vigor: 28-07-2010
Data de fim de vigência: 27-07-2014

Documentos de suporte:​

Anúncio de procedimento n.º 5598/2009, DR n.º 240, Série II, de 14 de dezembro

Programa de Concurso
 ​
Caderno de Encargos
  • anexo A
  • anexo B
  • anexo C

Retificação (Programa de Concurso) 

Relatório Final da Fase de Qualificação

Deliberação do Conselho de Administração de 25 de março

Convite à Apresentação de Propostas

Relatório Final de Avaliação das Propostas

Deliberação do Conselho de Administração de 23 de junho

AQ-VS | Vigilância e segurança - 2010
​Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes.

Data de entrada em vigor: 15-04-2010
Data de fim de vigência: 14-04-2014

Documentos de suporte:

Anúncio de procedimento n.º 3781/2009, DR n.º 148, Série II, de 3 de agosto

Programa de Concurso 
  • anexo I
  • anexo II​
  • anexo III​
  • anexo IV
  • anexo V
  • anexo VI
Caderno de Encargos
  • anexo

Retificação (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)

Relatório Final da Fase de Qualificação

Deliberação do Conselho de Administração de 17 de novembro​

Convite à Apresentação de Propostas

Esclarecimentos Prestados

Relatório Final de Avaliação das Propostas​

Deliberação do Conselho de Administração de 12 de março

AQ-MOB | Mobiliário de escritório - 2010
​Fornecimento de bens de mobiliário de escritório.

Data de entrada em vigor: 15-03-2010
Data de fim de vigência: 14-03-2014

Documentos de suporte:​​

Programa de Concurso
Caderno de Encargos

  • anexo

Retificação (Caderno de Encargos)
Relatório Final da Fase de Qualificação
Deliberação do Conselho de Administração de 12 de novembro
Convite à Apresentação de Propostas
Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 4 de fevereiro

AQ-HL | Higiene e limpeza - 2010
​Fornecimento de produtos de higiene e prestação de serviços de limpeza.

Data de entrada em vigor: 17-08-2010
Data de fim de vigência: 16-08-2014

Documentos de suporte:​

Programa de Concurso
Caderno de Encargos

  • anexo A

Resposta aos pedidos de esclarecimentos
Resposta a lista de erros e omissões
Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 19 de janeiro
Deliberação do Conselho de Administração de 05 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 24 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 08 de abril

AQ-LS | Licenciamento de software - 2009
​Licenciamento de software e serviços conexos.

Data de entrada em vigor: 01-09-2009
Data de fim de vigência: 31-08-2013

Documentos de suporte:​

Programa de Concurso 
  • anexo I
  • anexo II​
  • anexo III
  • anexo IV
  • anexo V
Caderno de encargos​
  • anexo

Retificação (alteração de morada)
Retificação (alteração de datas)
Relatório Final de Avaliação das Propostas

  • anexo
Deliberação do Conselho de Administração de 6 de agosto
AQ-VAM | Veículos automóveis e motociclos - 2009
Data de entrada em vigor: 05-06-2009
Data de fim de vigência: 05-06-2011

Documentos de suporte:


Programa de Concurso

  • anexos

Caderno de Encargos 

  • anexo

Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 20 de maio
Deliberação do Conselho de Administração de 8 de junho

AQ-PEC | Plataformas eletrónicas de contratação pública - 2009
Data de entrada em vigor: 01-06-2009
Data de fim de vigência: 31-05-2012

Programa de Concurso
Caderno de Encargos

  • anexo A
  • anexo B

Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 5 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 3 de abril
Deliberação do Conselho de Administração de 27 de abril
Deliberação do Conselho de Administração de 19 de junho
Deliberação do Conselho de Administração de 23 de junho
Deliberação do Conselho de Administração de 15 julho -Execução de Acórdão​

AQ-ENE | Energia - 2009

Data de entrada em vigor: 16-04-2009
Data de fim de vigência: 15-04-2011

Programa de Concurso

Caderno de Encargos

  • anexo

Relatório Final de Avaliação das Propostas
Deliberação do Conselho de Administração de 19 de fevereiro
Deliberação do Conselho de Administração de 11 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 27 de março
Deliberação do Conselho de Administração de 15 de abril

AQ-SA | Seguro Automóvel - 2009
​Data de entrada em vigor: 20-02-2009
Data de fim de vigência: 19-02-2011

Programa de Concurso

Caderno de Encargos

  • anexo

Relatório Final de Avaliação das Propostas

AQ-EI | Equipamento Informático - 2009
​Data de entrada em vigor: 19-02-2009
Data de fim de vigência: 18-02-2011

Programa de Concurso
  • anexo I
  • anexo II
  • anexo III
  • anexos IV
  • anexos V
  • anexos VI
     
Caderno de Encargos
  •  anexo I
Retificações (Programa de Concurso e Caderno de Encargos)
  • anexo A
  • anexos IV
  • anexos VI

Retificação (alteração de morada) 
Esclarecimentos Prestados 
Relatório Final de Avaliação das Propostas 
Deliberação do Conselho de Administração de 30 novembro 

AQ-CI | Cópia e impressão - 2008
​Acordo quadro de Cópia e Impressão.

Data de entrada em vigor: 05-12-2008
Data de fim de vigência: 04-12-2010

Programa de Concurso​ e anexo I, anexo II, Anexo III, anexo IV​, an​exo V (Lote 1),anexo V (Lote 2), anexo VI (Lote 1), anexo VI (Lote 2) 

Caderno de Encargos e anexo  

Retificação 1,  Retificação 2 (alteração de morada)

Esclarecimentos Prestados

Relatório Final de Avaliação das Propostas

AQ-PECI | Papel, economato e consumíveis de impressão - 2008
​Data de entrada em vigor: 28-10-2008
Data de fim de vigência: 27-10-2010

Programa de Concurso

Caderno de Encargos 

Retificação (alteração de morada)

Relatório Final de Avaliação das Propostas 

AQ-CR | Combustíveis rodoviários - 2008
​Data de entrada em vigor: 30-09-2008
Data de fim de vigência: 29-09-2012

Documentos de suporte:

Programa de Concurso
Caderno de Encargos
Relatório Final de Avaliação das Propostas

AQ-SMT | Serviço móvel terrestre - 2008
Data de entrada em vigor: 10-09-2008
Data de fim de vigência: 09-09-2012

Documentos de suporte:

Programa de Concurso 

  • anexos 

Caderno de Encargos
Relatório Final de Avaliação das Propostas

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Contactos Compras Públicas

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  • procedimentos de contratação ao abrigo de AQ do SNCP;
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  • Manual do utilizador
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​Relatórios de Poupanças

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  • Relatório de Poupanças 2013
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