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Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de gestão de frotas.
Data de lançamento: 08-02-2017publicada no Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 28-02-2017
Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento do serviço de seguro automóvel.
Data de lançamento: 27-09-2016publicada no jornal Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 21-10-2016
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.
Data de lançamento: 18-03-2016
publicada nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 04-04-2016
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.
Data de lançamento: 04-03-2016
Data limite para apresentação de contributos: 18-03-2016
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de lançamento: 27-04-2015
publicado nos jornais Diário Económico e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 15-05-2015
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do procedimento concursal para a celebração de um acordo quadro para a prestação de serviços de computação em nuvem (AQ-Cloud).
Data de lançamento: 11-12-2014publicado no jornal Diário Económico e revista Semana informática
Data limite para apresentação de contributos: prorrogada até 09-01-2015
Data de lançamento: 20-08-2014publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 19-09-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de fornecimento de papel, economato e consumíveis de impressão.
Data de lançamento: 18-07-2014publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 29-08-2014
Discussão estratégica no âmbito da contratação pública de serviços de comunicação de voz e dados.
Data de lançamento: 30-04-2014
Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de serviços de viagens e alojamentos.
Data de lançamento: 03-04-2014
publicado nos jornais Diário Económico e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 06-05-2014
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de mobiliário. Data de lançamento: 24-03-2014
Data limite para apresentação de contributos: 03-04-2014Documentos de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.
Data de lançamento: 14-11-2013
Data limite para apresentação de contributos: 29-11-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de manutenção em edifícios.
Data de lançamento: 10-10-2013
Data limite para apresentação de contributos: 31-10-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de equipamento informático.
Data de lançamento: 12-08-2013
publicada nos jornais Jornal de Negócios e Diário de Notícias
Data limite para apresentação de contributos: 13-09-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro de serviços de e-mail em modelo software as a service(SaaS).
Data de lançamento: 04-10-2013
publicado nos jornais Diário de Notícias e Jornal de Negócios
Data limite para apresentação de contributos: 01-11-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso com vista à celebração de acordo quadro para prestação de serviços de higiene e limpeza
Data de lançamento: 27-08-2013
Data limite para apresentação de contributos: 20-09-2013
Data de lançamento: 09-08-2013
publicado nos jornais Diário de Económico e Jornal de Negócios
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de vigilância e segurança.
Data de lançamento: 28-09-2013publicado nos jornais Diário Económico e Diário de NotíciasData limite para apresentação de contributos: 19-07-2013Documento de suporte:
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios para procedimento concursal para acordo quadro de refeições confecionadas.
Data de Lançamento: 30-08-2013
publicado nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico
Data Limite para apresentação de contributos: 20-09-2013
Consulta pública no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento do concurso público para celebração de acordo quadro de licenciamento de software.
Data de lançamento: 09-05-2013
Data limite para apresentação de contributos: 30-05-2013
Concurso Público para celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviáriosData de lançamento: 20-12-2018Anúncio de procedimento n.º 11054/2018, DR n.º 245, II Série, de 20 de dezembro de 2018 O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Concurso Público para celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.Data de lançamento: 20-12-2018Anúncio de procedimento n.º 11056/2018, DR n.º 245, II Série, de 20 de dezembro de 2018 O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Concurso Público para celebração de acordo quadro de aluguer operacional de veículos.
Data de lançamento: 28-12-2017
Anúncio de procedimento n.º 10922/2017, DR n.º 248, II Série, de 28 de dezembro de 2017
O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas.Data de lançamento: 26-07-2017Anúncio de procedimento n.º 6421/2017, DR n.º 143, II Série, de 26 de julho de 2017O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas está disponível em http://sncp.espap.pt, devendo o pedido de inscrição ser tratado através deste meio e, se necessário, recorrendo aos canais de contacto de suporte da Vortal.
Acordo quadro para aquisição de veículos.
Data de entrada em vigor: 24-10-2018Documentos de Suporte:
Contacto Veículos do Estado: dve.aq-vam@espap.pt
Concurso público para a celebração de acordo quadro para a contratação de serviços de gestão de frotas (AQ-GF)Data de entrada em vigor: 15-12-2017Documentos de suporte:
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático.
Data de entrada em vigor: 08-09-2016
Documentos de suporte:
Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de entrada em vigor: 16-03-2016
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC. Data de entrada em vigor: 29-02-2016
Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.
Data de entrada em vigor: 01-12-2015
Acordo quadro para fornecimento de papel e economato.
Data de entrada em vigor: 07-09-2015Documentos de Suporte:
Acordo quadro de serviços de manutenção de instalações de elevação.
Data de entrada em vigor: 30-07-2015
Acordo quadro de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Data de entrada em vigor: 29-06-2015
Data de entrada em vigor: 13-05-2015
Acordo quadro de higiene e limpeza.
Data de entrada em vigor: 11-05-2015
Documentos de suporte:
Concurso público para a celebração do acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos.
Data de entrada em vigor: 13-04-2015
Concurso público para a celebração de acordo quadro de serviço móvel terrestre.
Data de lançamento: 08-09-2016Documentos de suporte:
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Revogação da decisão de contratar
Concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários.
Em 13 de setembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso público para a celebração do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários, nos termos do número 3 do art. 12.º do Programa de Concurso.
Data de lançamento: 01-07-2016
Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.
Em 10 de novembro de 2016 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, nos termos da alínea d) do número 1 do artigo 79º e do número 1 do artigo 80º do CCP.
Data de lançamento: 15-05-2015
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 10 de novembro de 2016 – Decisão de revogação da decisão de contratar
Concurso público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos.
Data de lançamento: 01-10-2015Documentos de suporte:
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 03 de julho de 2018 – Levantamento da Suspensão Parcial do AQ-VSDeliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 18 de julho de 2017 – Suspensão Parcial do AQ-VSConcurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.
Data de entrada em vigor: 17-12-2014Data de fim de vigência: 16-12-2018
Data de entrada em vigor: 09-09-2014
Documentos de suporte:
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 28 de outubro de 2016 – Suspensão do AQ-RC.
Deliberação do Conselho Diretivo da eSPap I.P. de 1 de março de 2017
Prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software.Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas
Data de entrada em vigor: 08-05-2013
Data de fim de vigência: 07-05-2016
Concurso público para a celebração do acordo quadro para o serviço de seguro automóvel.
Em 15 de maio de 2014 o Conselho Diretivo da ESPAP deliberou não adjudicar no âmbito do concurso público para a celebração do acordo quadro de seguro automóvel, nos termos dos artigos 79.º e 80.º do CCP, mantendo tal decisão em 12 de junho de 2014.
Prestação de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e de dados.
Data de entrada em vigor: 19-10-2012
Data de fim de vigência: 18-10-2016
Programa de Concurso
anexo I
anexo II
anexo III
Caderno de Encargos
Esclarecimentos e Retificações
Erros e Omissões
Relatório Final de Avaliação das Propostas
anexo
Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel.
Data de entrada em vigor: 30-09-2012
Data de fim de vigência: 29-09-2016
Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Data de entrada em vigor: 01-11-2011
Data de fim de vigência: 31-10-2015
Data de entrada em vigor: 19-09-2011
Data de fim de vigência: 18-09-2015
Data de entrada em vigor: 12-09-2011
Data de fim de vigência: 12-09-2014
Fornecimento e aluguer operacional de veículos automóveis e motociclos e respetivos serviços associados.
Data de entrada em vigor: 20-06-2012
Data de fim de vigência: 19-06-2016
Aquisição e aluguer operacional de equipamento informático e respetivos acessórios, componentes e periféricos, bem como a contratação de serviços de assistência técnica.
Data de entrada em vigor: 01-08-2011
Data de fim de vigência: 31-07-2015
Aquisição de equipamentos de digitalização, equipamentos de fax e equipamentos multifuncionais e impressoras, respetivos acessórios, consumíveis e assistência técnica, bem como a contratação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing.
Data de fim de vigência: 15-02-2014
Documentos de suporte:
Prestação de serviços de comunicações de voz e de serviços de dados em local fixo (acesso à internet e conetividade).
Data de entrada em vigor: 29-06-2010
Data de fim de vigência: 28-06-2014
Data de entrada em vigor: 20-02-2011
Data de fim de vigência: 19-02-2013
Fornecimento dos seguintes bens:
Data de entrada em vigor: 01-04-2011
Data de fim de vigência: 31-03-2015
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em instalações próprias ou geridas pela entidade adquirente.
Data de entrada em vigor: 28-07-2010
Data de fim de vigência: 27-07-2014
Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes.
Data de entrada em vigor: 15-04-2010
Data de fim de vigência: 14-04-2014
Fornecimento de bens de mobiliário de escritório.
Data de entrada em vigor: 15-03-2010
Data de fim de vigência: 14-03-2014
Licenciamento de software e serviços conexos.
Data de entrada em vigor: 01-09-2009
Data de fim de vigência: 31-08-2013
Data de fim de vigência: 05-06-2011
Data de fim de vigência: 31-05-2012
Data de fim de vigência: 15-04-2011
Fornecimento de produtos de higiene e prestação de serviços de limpeza.
Data de entrada em vigor: 17-08-2010
Data de fim de vigência: 16-08-2014
Data de fim de vigência: 19-02-2011
Data de entrada em vigor: 19-02-2009
Data de fim de vigência: 18-02-2011
Data de fim de vigência: 04-12-2010
Data de fim de vigência: 27-10-2010
Data de fim de vigência: 29-09-2012
Data de entrada em vigor: 10-09-2008
Data de fim de vigência: 09-09-2012
Contactos e-mail:
contacto@espap.pt - questões sobre:
plataforma@espap.pt - questões sobre o registo na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (PECP)
pedidos@espap.pt - envio de pedidos de exceção
rea@espap.pt - questões sobre o Reporte Estatístico Anual (REA)
Relatórios de Poupanças
Relatórios Estatísticos Anuais CE
Lista de Entidades Voluntárias Aderentes
12 acordos quadro em vigor
256 cocontratantes
+23.000 produtos disponíveis no catálogo de compras
+ 1.800 entidades vinculadas no SNCP
685 entidades voluntárias no SNCP
+28.600 acessos aos sistemas de informação do SNCP
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